Sua mente é daquelas criativas, em que sempre surgem ideias inovadoras capazes de impactar, revolucionar ou simplesmente gerar um novo modelo rentável mesmo que já existente, porém, com traços diferentes?
Ou apenas depois de tanto pensar e refletir você conseguiu criar algo capaz de transformar em um negócio interessante, cheio de promessas e potencial para alcançar o sucesso.
Independente se você possui facilidade ou apenas com muito trabalho consegue ter grande ideias, é sempre preciso ficar atento em como executar e se proteger para não ter prejudicado o direito de exploração de sua invenção.
Antes de sair espalhando a novidade e lançar seu produto ou serviço, você precisa se proteger.
Primeiramente, antes de iniciar os trabalhos para a proteção de sua ideia, é necessário ter absoluta certeza de que esta ideia é completamente inovadora.
Isso te poupará de todo um trabalho de preparação, construção e lançamento de um projeto que já existe no mercado, ou que, em muitas vezes, já há patente conferindo segurança jurídica para o detentor dos direitos.
Mas como fazer isso?
De imediato, você mesmo poderá acessar o site do INPI (Instituto Nacional de Marcas e Patentes) e realizar uma busca, assim você poderá ter certeza da inovação de sua ideia, procurando por termos próximos ou semelhantes de sua ideia.
Não encontrando nada que seja igual o que está projetando, você deve começar a pensar em registrar, para que possua todos os direitos de criação e tenha segurança jurídica para atuar com tranquilidade.
Neste momento, apesar de não ser obrigatório, sugerimos a contratação de um profissional por se tratar de um procedimento complexo, burocrático e demorado, exigindo muita atenção e uma série de regras específicas de criação da documentação para a realização do protocolo do pedido, incluindo relatórios sobre o produto, possibilitando que seu pedido possa ser devidamente analisado e deferido.
Importante destacar que, em se tratando de uma marca, este registro é absolutamente importante, pois protegerá a utilização apenas para os fins desejados, garantindo o direito de reivindicar e proteger contra a utilização indevida por ser o legal proprietário do registro.
Posso registrar minha ideia?
Infelizmente no Brasil não é possível registrar uma ideia, o INPI se limita a registrar apenas:
- Patente de invenção: o dono do registro se torna o titular de propriedade (seja pessoa física ou jurídica), com proteção temporária sobre determinada invenção;
- Patente de modelo de utilidade: a capacidade inventiva aqui é menor, se restringindo a melhoria no uso ou fabricação de algum objeto já existente, sendo também a proteção temporária;
- Programas de computador: softwares criados para o campo computacional;
- Marcas: imagem representativa do negócio.
Essa é uma breve introdução ao INPI, em breve criaremos uma publicação explicando cada um dos tipos de proteção e como realizar o procedimento passo a passo.
Mas em um primeiro momento, para auxiliá-los, caso queira realizar todo o procedimento de registro sozinho, aqui vai um passo a passo para te ajudar:
1- Realize uma busca no site do INPI
2- Pague a Guia de Recolhimento da União (GRU)
3- Dê início ao pedido (pela internet mesmo), preenchendo todo o formulário e dados necessários no sistema
4- Após o protocolo, iniciará o processo, é importante estar sempre atento e acompanhar seu pedido para não perder nenhum prazo, para isso, acompanhe regularmente a RPI (Revista de Propriedade Industrial), que é publicada semanalmente no próprio site do INPI.
Alertamos que, ainda que seja possível o registro por qualquer pessoa e a base de consulta dos pedidos serem abertos para consulta pública, recomendamos sempre a busca de um auxílio profissional por se tratar se um procedimento complexo com várias fases e nuances que poderá tornar este procedimento, que já é muito demorado, ainda mais penoso, podendo ainda resultar em seu indeferimento caso não siga os padrões determinados pelo Instituto.
